quinta-feira, 29 de maio de 2014

No plenário do STF, Barbosa anuncia sua aposentadoria








O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou no começo da tarde desta quinta-feira a sua aposentadoria. No plenário da Corte, ele disse que deixa os colegas em junho, antes do recesso.

- Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar no STF no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições – e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado.

O ministro Marco Aurélio Mello, o mais antigo presente à sessão plenária desta quinta-feira, falou logo após Barbosa. Ele lamentou que o ministro esteja deixando a Corte antes da aposentadoria compulsória. Mello fez menção à trajetória de Barbosa na Corte e desejou sucesso ao colega.

- Registro o meu sentimento pessoal, mas creio que seja também o sentimento dos colegas. Costumo dizer que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 integrantes da Suprema Corte nos pronunciando sobre a eficácia da Constituição Federal. Este fato sinaliza uma estabilidade maior na composição do tribunal. Mas devemos reconhecer que a saída espontânea do tribunal é um direito de cada qual, atendidos os requisitos constitucionais e legais. Tem-se um ato no âmbito da manifestação espontânea da vontade – disse Mello.

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