quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Justiça bloqueia bens do clã Maluf


A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar em ação civil proposta na segunda-feira, 3, pelo Ministério Público Estadual e bloqueou os bens do ex-prefeito e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP), de sua mulher Silvia e dos filhos do casal, Flávio, Lina Otávio e Lígia. A decisão também atinge Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres, ex-nora de Maluf, e o jordaniano Hani Bin al Kalotni, administrador de fundos na Ilha de Jersey, paraíso fiscal onde Maluf manteria contas e ações. Todos estão com seus veículos, joias, imóveis e dinheiro em aplicações financeiras - incluindo cadernetas de poupança - indisponíveis. O saldo das contas correntes dos acusados que exceder R$ 5 mil também deve ser bloqueado. A Justiça estendeu o bloqueio aos bens das empresas Macdoel Investiment, Kildare Finance e Durant International Corporation, todas offshore que teriam sido usadas no suposto esquema de lavagem de dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo durante a gestão Maluf (1993-1996). O juiz Alessio Martins não concedeu, entretanto, o bloqueio dos bens da Eucatex, empresa controlada pela família Maluf e suposta beneficiária de US$ 166 milhões desviados, sob a alegação de que a medida poderia levar à falência da empresa, provocando dano irreparável antes que o mérito da ação fosse julgado. O magistrado assinalou que, se decretada, a medida contra a Eucatex poderia prejudicar eventual ressarcimento aos cofres públicos, além de comprometer a credibilidade e até o crédito da empresa em relações comerciais e bancárias. A Eucatex segue desde 2005 plano de recuperação judicial homologado pela Justiça. A ação proposta pelos promotores Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital, pedia o bloqueio dos bens para garantir o ressarcimento dos cofres públicos. A Eucatex teria sido beneficiada pela suposta propina paga por empreiteiras responsáveis pelas obras da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Jornalista Roberto Marinho) e do túnel Ayrton Senna, ambos na zona sul da capital. Documentos anexados à ação movida pelo advogado inglês Andrew Witts, contratado pela prefeitura, mostrariam o "caminho do dinheiro". Só entre os dias 8 e 28 de janeiro de 1998, a construtora Mendes Júnior teria repassado US$ 11 milhões ao ex-prefeito e seu filho Flávio. Segundo a acusação, a quantia seguiu para a conta Chanani, no Banco Safra de Nova York, sendo remetida depois para as offshore Durant e Kildare, na Ilha de Jersey. Os promotores sustentam que, entre 1997 e 1998, parte desse dinheiro retornou para a Eucatex disfarçado de investimento - empréstimos, compra de ações e adiantamento de contratos de exportação.