O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira que os royalties do petróleo do Campo de Libra, leiloado na última segunda-feira, não são uma fonte suficiente para bancar a elevação dos gastos com ensino para 10% do PIB, como prevê o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que está para ser votado no Congresso. O motivo, segundo Mercadante, é simples: o Campo de Libra só começará a produzir quantidade significativa de petróleo daqui a cerca de dez anos, isto é, após encerrada a vigência do novo PNE.
O ministro afirmou que ainda é cedo para se saber o valor que será investido na educação em decorrência do Campo de Libra. Segundo ele, uma estimativa preliminar indica que esse valor poderá chegar a R$ 600 bilhões ao longo de 30 anos, com média de R$ 20 bilhões por ano. O ministro observou, porém, que o valor anual vai variar ao longo do tempo, começando com bem menos do que isso até ultrapassar essa marca, à medida em que crescer a produtividade da extração de petróleo.
O Campo de Libra não dará uma contribuição decisiva para viabilizar os 10% do PIB em dez anos. No segundo PNE (na década seguinte), seguramente, provavelmente resolverá. Mas, nesses primeiros 10 anos, não resolve - disse o ministro, complementando: - O Campo de Libra, nos próximos 10 anos, pelo menos nos próximos 5 anos, não terá uma produção ainda. Então, não resolve problema dos 10% do PIB. Não é um problema fiscal que está resolvido no orçamento - afirmou Mercadante.
O ministro declarou que a aprovação do novo PNE, com a atual redação, exigirá um acréscimo de R$ 240 bilhões para a educação:
- Sempre disse que os royalties eram a única fonte disponível e a melhor fonte, mas se você pegar 10% do PIB, em valores de hoje, seriam, em 10 anos, R$ 240 bilhões de reais a mais de prefeituras, Estados e União - disse o ministro, afirmando que não sabe de onde virão os recursos para que a meta de investimento do PNE seja cumprida.
Fonte:O Globo
